Processo 541186/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/10/2007 16:04
Autuado em 23/10/2007 16:04
Oficio de encaminhamento 1435/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 65/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   65/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   65/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE ROBERTO MACHADO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2007 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 6941/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 65/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2010 12:07 DP Processo em remessa externa
18/03/2010 10:54 DP  
11/03/2010 15:37 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2025/2010 -
05/03/2010 11:40 GCHGH  
19/02/2010 11:52 DIJUR  
02/02/2010 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2010 -
01/02/2010 10:06 SMPjTC  
26/01/2010 10:14 S2C  
26/08/2009 10:42 GCHGH  
29/09/2008 10:29 SMPjTC Parecer nº 9975/2009 - diligência Pensão. Transferência de cotas em face do falecimento de um dos beneficiários. Ato ilegal. Inexistência de ato concessivo de benefício de transferência. Pela perda de objeto do protocolado e envio dos autos à origem.
05/09/2008 10:52 DIJUR Parecer nº 15646/2008 - Pensão por morte. Falecimento de um dos beneficiários. Manutenção do benefício. Ato já registrado. Pelo não conhecimento.
14/11/2007 10:08 DP Processo em remessa externa
09/11/2007 15:48 DP  
24/10/2007 15:15 DIJUR Parecer nº 19122/2007 - Diligência à origem.
23/10/2007 16:04 DP  

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